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5 de Abril de 2020

Qual a diferença entre Insalubridade e Periculosidade ?

Entenda a diferença.

Tiago Durigon Ribeiro, Advogado
Publicado por Tiago Durigon Ribeiro
ano passado

Imagem retirada da internet.

Todo mundo já ouviu falar em Insalubridade e Periculosidade, porém, a dúvida recorrente é....

Insalubridade e Periculosidade é a mesma coisa???

E a resposta é... Não!

Mas afinal, qual a diferença então?

Atividades insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, intensidade dos agentes e do tempo de exposição.

Tal definição está na lei, expressamente no artigo 189 da CLT.

O órgão que aprovará as atividades insalubres será o Ministério do Trabalho. Serão as conhecidas NRs do MTE.

E quantos vou receber como adicional???

Caso o trabalhador exerça seu ofício em condições insalubres, é assegurado o recebimento de adicional de 40% (grau máximo), 20% (grau médio) e 10% (grau mínimo) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem os graus, que será definido através de perícia realizada por empresa especializada.

Ok, mas a periculosidade?

São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição do trabalhador a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades de segurança ou patrimonial, conforme bem leciona o artigo 193 da CLT.

E vou receber os mesmos adicionais da insalubridade?

Não!!

Ao trabalhador que labora em condições perigosas, será devido um adicional de 30% sobre o SALÁRIO, sem acréscimos resultantes de gratificação, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Certo, já sabemos a diferença de cada um, porém , em meio a tudo isso, encontramos outra dúvida que é recorrente...

Posso receber Insalubridade e Periculosidade ao mesmo tempo???

DEPENDE...

De acordo com a lei pura e simples, o empregado deverá optar por receber ou a insalubridade ou a periculosidade de acordo com sua vontade.

Todavia, existe decisões no sentido de autorizar a cumulação dos adicionais, desde que os fatos geradores sejam distintos.

Logo, caberá ao trabalhador analisar o seu caso concreto com o auxilio de um profissional especializado na área.

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